LICITAÇÕES E CONTRATOS DO 53º BIS
Nesta seção você encontra as informações sobre licitações e contratos realizados pelo 53º BIS.
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal, para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Seção responsável para realizar os procedimentos licitatórios, as aquisições/contratações e celebrar os contratos é a Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC). O Acórdão nº 389/2020-TCU-Plenário versa acerca da digitalização e disponibilização nas páginas da Internet do Comando do Exército, no caso, na página da Internet desta Organização Militar (OM), dos processos de aquisições e contratações de serviços.
Por conseguinte, para ter acesso às licitações, dispensas de licitação, inexigibilidades de licitação e aos contratos celebrados pelo 53º BIS basta clicar nos link's que se seguem.
Consulta Processo PREGÕES: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
Digitar UASG código Compra (160167)
Orientação: Consulta
Consulta Processo DISPENSA: http://comprasnet.gov.br/cotacao/ConsultaEncerradas.asp
Digitar UASG código Compra (160167)
Orientação: Consulta
Consulta Processo CONTRATO 53º BIS: https://contratos.comprasnet.gov.br/login
- Clicar em Transparência
- Na opção Órgão, digitar COMANDO DO EXÉRCITO;
- Na opção Unidade Gestora, digitar 160167;
- Clicar na opção filtrar.
Para realizar contato com a Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 53º BIS, podem ser remetidos emails para os seguintes endereços:
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)
53º BIS ( UASG 160167 )
Plano de Contratações Anual 2022 | Acesse o link |
Plano de Contratações Anual 2023 | Acesse o link |
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